Sérgio Fernandes Martins é investigado por venda de sentenças e foi afastado de sua função por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Outros quatro desembargadores também são investigados
A Polícia Federal acredita que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, que está afastado de suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agiu para trocar o juiz que julgaria o processo que envolve desmatamento no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
A investigação policial aponta que Sérgio Martins colocou a juíza Elizabeth Rosa Baisch para proferir a sentença autorizando o desmatamento de 18,6 hectares do Parque dos Poderes. A magistrada entrou em substituição ao juiz titular Ariovaldo Nantes Corrêa, que estava de férias, em janeiro deste ano, e vinha atuando no caso.
O que chama a atenção dos investigadores é o fato da juíza substituta ter assumido o posto mesmo sem estar na escala de substitutos naturais ao juiz que estava de férias e, ainda, ter dado aval uma semana depois autorizando o desmatamento do Parque dos Poderes para construção do prédio do TJMS.
Seis meses depois a juíza foi nomeada desembargadora e os fatos levaram a polícia aos indícios de que Sérgio Martins agiu em interesse próprio.
“A nosso ver, as circunstâncias em que tal sentença foi proferida fogem à normalidade, resultando em fortes indícios de que tenha ocorrido para satisfazer os interesses de Sérgio Martins em construir novo prédio do TJMS em troca da promoção da juíza a desembargadora, pois se um processo de tal envergadura nem mesmo estava concluso para sentença, por qual motivo a magistrada teria proferido tal decisão com tamanha velocidade, tendo diversos outros processos nas duas varas pelas quais estava respondendo”, indaga a polícia na investigação.
