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Campo Grande, 17 de novembro de 2026

Buraco em via causa morte de adolescente e Agetran é condenada

  • 5 de novembro, 2024
  • Cidades
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O acidente aconteceu na noite do dia 12 de abril do ano passado, na Avenida Marechal Deodoro

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou recurso de apelação e manteve a condenação da Agetran (Agência Municipal de Trânsito) em indenizar a família de adolescente de 17 anos que pilotava uma motocicleta e morreu atingido por carreta ao desviar de buraco na via.

Jovem morreu ao 17 anos (Foto: arquivo / Juliano Almeida)

A Agência foi condenada a indenizar a família de um adolescente de 17 anos que morreu em um acidente de trânsito causado por um buraco na Avenida Marechal Deodoro, em Campo Grande. A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a responsabilidade da Agetran pela falta de sinalização e manutenção da via.

O acidente ocorreu na noite de 12 de abril de 2023, quando o adolescente, ao retornar do trabalho, tentou desviar de um buraco na pista e perdeu o controle da motocicleta, sendo atingido por uma carreta. A mãe da vítima ingressou com uma ação contra a Agetran, alegando a responsabilidade da agência pela falta de manutenção da via.

Em primeira instância, a Justiça já havia determinado o pagamento de uma indenização por danos morais. No entanto, a Agetran recorreu da decisão. O TJMS, ao analisar o caso, manteve a condenação e aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil.

A decisão judicial destaca a responsabilidade da Agetran pela manutenção e sinalização das vias públicas e ressalta que a falta de sinalização do buraco foi um fator determinante para o acidente. A Agetran, por sua vez, ainda não foi notificada sobre a decisão.

A condenação da Agetran serve como um alerta para a importância da manutenção adequada das vias públicas e da necessidade de responsabilização dos órgãos públicos por danos causados à população. O caso evidencia a fragilidade de motociclistas no trânsito e a necessidade de ações mais efetivas para garantir a segurança de todos os usuários das vias.

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