Eleições não afetam ritmo da atividade dos deputados, que apreciaram num só dia 81 proposições
Assim como antecipava no início do ano o presidente da Assembleia Legislativa (Alems), deputado estadual Gerson Claro (PP), o calendário das eleições, com suas agendas e atividades específicas, não prejudicaria o ritmo normal dos trabalhos regimentais. “Somos 24 representantes da população, todos conscientes das obrigações e atribuições do mandato. Participamos do processo eleitoral, porque fortalece a democracia, mas não descuidamos do papel legislativo”, define o presidente.
A dinâmica de plenário e das comissões, incluídos audiências públicas e debates, continua sendo das mais intensas, como no primeiro semestre. Na última quinta-feira (17), por exemplo, os deputados apreciaram nada menos que 81 proposições, uma de autoria do Poder Judiciário, três do Executivo e 77 dos próprios parlamentares. Em segunda discussão, um dos projetos que foram aprovados é o 214/24, criando a Vara do Poder Judiciário e alterando a Lei 1.511/1994. A medida está amparada na crescente demanda judicial da Comarca de Paranaíba.
Já em primeira discussão foram aprovados importantes projetos. Um deles altera a redação de dispositivo da Lei Complementar 114 de 2005, para incluir candidatos que tenham diploma de tecnólogo no concurso público da carreira, em simetria com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. E o Projeto de Lei 208, de 2024, acrescentando dispositivos à Lei 1.102, de 1990, fazendo alteração legislativa para normatizar o auxílio por incapacidade permanente ao trabalho dos servidores públicos, em virtude das mudanças decorrentes da Reforma da Previdência.
HOMENAGEM
Na sessão de 15 de outubro, Dia dos Professores, os deputados parabenizaram a categoria, com manifestações de homenagem e reconhecimento. Pedro Kemp (PT), Professor Rinaldo Modesto (PSDB) e Junior Mochi (MDB) abordaram os desafios a serem vencidos para garantir a plena valorização da carreira. O presidente da Alems, Gerson Claro, que é também oriundo do Magistério, citou Paulo Freire: “A educação muda pessoas e pessoas transformam o mundo”.
Ele acrescentou: “Continuo acreditando na educação e nos mestres. O professor é o agente transformador. Ele não apenas transmite conhecimento, mas molda o caráter, inspira sonhos e promove cidadania. Quero manifestar minha mais profunda gratidão e, em nome do Parlamento, reafirmar o nosso compromisso de trabalhar para garantir que os mestres tenham seu devido reconhecimento, condições de trabalho dignas e os recursos necessários para desempenhar seu papel com excelência”.
