Uma nova reviravolta marca a investigação sobre o incêndio que devastou 1.289,67 hectares na Serra do Amolar, no Pantanal, em janeiro deste ano. Análises de imagens de satélite realizadas pelo Núcleo de Arquivos Georreferenciados (Nugeo) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) indicam que o fogo teve origem em uma área sob responsabilidade da ONG Ecotrópica – Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos, e não na propriedade do ribeirinho Roberto Carlos Conceição de Arruda, como inicialmente apontado.
A investigação, que inicialmente havia apontado o dono da Pousada Dois Corações como responsável pelo incêndio, sofreu uma reviravolta após a análise detalhada de imagens de satélite. O novo laudo do Nugeo indica que o ponto de ignição do fogo estava localizado em uma propriedade rural denominada “Fazendas Penha, Acurizal e Rumo a Oeste”, inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sob responsabilidade da ONG Ecotrópica.
Com essa nova evidência, o Ministério Público de Corumbá determinou a retificação do inquérito civil, incluindo a ONG como alvo da investigação. Além disso, foi encaminhado um ofício à Polícia Federal para apurar a possível prática do crime de provocar incêndio em floresta, previsto na Lei 9.605/95.
A ONG Ecotrópica ainda não se manifestou sobre as acusações. O caso gerou grande repercussão na região, uma vez que o incêndio causou danos irreparáveis ao bioma pantaneiro.
A promotoria encaminhou cópia do parecer do Nugeo ao Imasul para subsidiar a apuração decorrente da multa de R$ 9,6 milhões.
Ao confrontar as coordenadas informadas, foi possível observar que o fogo se iniciou no imóvel denominado ‘Fazendas Penha, Acurizal e Rumo a Oeste’ inscrito no Cadastro Ambiental Rural (…), sob responsabilidade de ‘Ecotrópica Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos’”.
Após a delimitação, foi feita análise da área, com objetivo de determinar se passou por atividades de limpeza ou supressão. O terreno incendiado se encontra em processo de regeneração, sendo em partes possível visualizar o solo já recoberto por vegetação de características rasteiras.
No dia 23 de setembro, o promotor Pedro de Oliveira Magalhães, da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, determinou que fosse retificado o objeto do inquérito civil, incluindo os nomes da propriedade rural da Ecotrópica. A mudança foi oficializada no Diário Oficial do MP publicado no último dia 8.
Também foi encaminhado ofício à PF (Policial Federal) de Corumbá para averiguação de eventual prática do crime previsto no artigo 41, da Lei 9.605/95: provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação.
