Representações que chegaram à instituição dão conta de que adiamentos na entrega das reformas estruturantes de pelo menos 12 escolas prejudicaram a aprendizagem dos estudantes, especialmente daqueles com TEA
Com o objetivo de solucionar eventuais prejuízos no aprendizado dos alunos da Educação Especial da rede pública municipal de Campo Grande, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul realizou, nesta segunda-feira (23), reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (SEMED) e da Pro D TEA, entidade que atua pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Representações que chegaram à instituição dão conta de que adiamentos na entrega das reformas estruturantes de pelo menos 12 escolas prejudicaram a aprendizagem dos estudantes, especialmente daqueles com TEA.
Na reunião, os Promotores de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho e Paula da Silva Volpe, ressaltaram a necessidade de estabelecer uma medida de compensação em decorrência dos dias letivos não presenciais.
Assim, a SEMED comprometeu-se a, a partir do mês de outubro, oferecer atividades complementares a fim de recuperar as perdas na aprendizagem dos alunos da Educação Especial que frequentam as escolas que receberam as obras.
Isso será feito, ainda conforme o que foi pactuado, por meio de uma avaliação diagnóstica destes estudantes, com a posterior aplicação de atividades extras no contraturno das aulas e, em casos específicos, nas chamadas “salas de recursos multifuncionais”. A Secretaria também assegurou que as aulas em todas as escolas e creches já retornaram ao normal.
Representantes das entidades que atuam na causa das pessoas com deficiência aproveitaram para solicitar que as obras não ocorram durante o período letivo, a fim de que as aulas não voltem a ser suspensas.
Acessibilidade
As reformas das unidades escolares da capital estão sendo realizadas de acordo com um cronograma, que é fruto de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande e a 67ª Promotoria de Justiça, para adequações quanto a acessibilidade.
Segundo representantes da SEMED, em 12 destas escolas “surgiram problemas inesperados durante as reformas”, o que teria ocasionado os atrasos na retomada das aulas presenciais.
