A plataforma foi bloqueada no Brasil em dia 30 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Em mais um capítulo da saga do bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, a Anatel determinou, na noite desta quarta-feira (18), o novo bloqueio da rede social. A decisão ocorre após uma breve liberação do acesso, possibilitada pela mudança de domínio e a utilização da rede de distribuição de conteúdo (CDN) da Cloudflare.
A Cloudflare, ao ser notificada pela Anatel, “isolou” o tráfego do X para atender à determinação judicial, evitando assim impactar outros serviços que utilizam sua plataforma. No entanto, essa medida levanta preocupações sobre a neutralidade da rede e os possíveis efeitos colaterais do bloqueio em outros sites e plataformas.
A decisão da Anatel reabre o debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil. A agência argumenta que a medida é necessária para garantir o cumprimento de decisões judiciais e o respeito à legislação brasileira. Por outro lado, críticos alegam que o bloqueio limita a liberdade de expressão e o acesso à informação.
Entenda
A plataforma foi bloqueada no Brasil em dia 30 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O bloqueio ocorreu porque o X fechou escritório no Brasil, deixando de ter um representante legal no Brasil. Musk, proprietário da plataforma, diz que os representantes brasileiros corriam risco de serem presos, por se negarem a impedir acusados de atentar contra a democracia de usar a rede.
Em nota oficial publicada pelo STF, Moraes alega que fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a empresa do X no Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas. Caso Musk tivesse tentado resolver a situação, a adoção dessa medida mais grave seria evitada.
A decisão ainda determina multa diária de R$ 50 mil para as pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos”, conhecidos como VPN (Rede privada particular com base em geolocalização) para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.
Por fim, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X.
