Ministro solicitou um Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento para os incêndios para 2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma série de determinações ao governo federal nesta terça-feira (10) a respeito do combate aos incêndios florestais no país. Entre as medidas, está a convocação imediata de mais bombeiros para auxiliar a Força Nacional no combate e na prevenção dos incêndios.
Durante a audiência, o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que muitas frentes de incêndio não estão sendo combatidas adequadamente. “Não há capacidade operacional suficiente para enfrentar todos os focos simultaneamente. Isso precisa mudar imediatamente”, alertou Capobianco. Com base nisso, Dino determinou que o governo intensifique as operações.
“Fica fixada a obrigação da União de manter efetivo e integral combate às frentes de fogo, imediatamente após a sua identificação”, escreveu Dino na decisão. Ele também ordenou que o Ministério da Justiça amplie o número de bombeiros envolvidos e, em 10 dias, comunique a quantidade de brigadistas que serão alocados para a Força Nacional.
Além de reforçar o efetivo de bombeiros, Dino determinou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) aumente a fiscalização nas regiões da Amazônia e do Pantanal, com prazo de cinco dias para implementação. A PRF e outras forças de segurança deverão atuar de forma mais incisiva para prevenir incêndios criminosos. “Precisamos aumentar o controle sobre as áreas afetadas e punir com rigor aqueles que causam esses incêndios intencionalmente”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, a quantidade de profissionais será decidida pelo Ministério da Justiça, e eles deverão ser recrutados de estados que não estão sendo diretamente atingidos pelas queimadas.
A decisão foi tomada após o término de uma audiência no STF que discutiu as queimadas no país e determinou o combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. O ministro também decidiu que, em até 10 dias corridos, deve ser ampliado o número de aeronaves das Forças Armadas, ou por meio de contratação junto ao setor privado para o combate.
Dino solicitou em um prazo de 30 dias corridos, a apresentação de um cronograma de ações que serão implementadas pelo Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), com foco no combate ao desmatamento e no manejo do fogo.
O ministro afirmou que o Brasil precisa conter as queimadas para evitar o aumento no preço dos alimentos e uma retaliação internacional pelo descumprimento de acordos ambientais firmados com outros países.
O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos, relatou que já estão em campo 150 agentes da Força Nacional, com 61 atuando na Amazônia e 90 no Pantanal. A Polícia Rodoviária Federal conta com 47 agentes, além de aeronaves e helicópteros nas regiões mais críticas. “Até o momento, já combatemos cerca de 3.000 focos de incêndio e apreendemos 5.000 metros cúbicos de madeira ilegal”, destacou Carlos. Ele também informou que o número de inquéritos abertos relacionados a crimes ambientais cresceu 400% em 2024, com 5.589 investigações em curso
