Pedido foi feito por promotor de Justiça de Dourados, mas negado por unanimidade pela 1ª Câmara Cível
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) causou polêmica ao rejeitar o pedido do Ministério Público para instalar bloqueadores de celular nas penitenciárias de Dourados. A decisão, unânime, argumenta que esses equipamentos são ineficazes e muito caros.
A medida impacta diretamente a segurança dos presídios e da sociedade, já que os celulares podem ser usados para planejar fugas, ordenar crimes e manter contato com o mundo do crime. A decisão do TJMS contraria a experiência de outros estados, como Acre e Sergipe, que utilizam os bloqueadores. No entanto, a maioria dos estados brasileiros que já adotou a tecnologia abandonou o sistema devido à ineficácia e aos altos custos. Pedido foi feito por promotor de Justiça de Dourados, mas negado por unanimidade pela 1ª Câmara Cível.
Sem bloqueadores: Justiça de MS busca novas soluções para segurança em presídios
Diante da ineficácia e do alto custo dos bloqueadores de celular, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu proibir a instalação desses equipamentos nas penitenciárias de Dourados. A decisão coloca em xeque a segurança dos presídios e exige a busca por novas soluções para o problema.
A decisão do TJMS abre espaço para a discussão sobre outras alternativas para o controle de celulares nas unidades prisionais. Especialistas defendem a necessidade de investir em inteligência artificial, monitoramento eletrônico e em programas de ressocialização para reduzir a necessidade de uso de celulares pelos internos.
Custo x benefício: Justiça de MS avalia bloqueadores de celular como investimento ineficiente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou os bloqueadores de celular um investimento ineficiente e rejeitou o pedido do Ministério Público para instalar os equipamentos nas penitenciárias de Dourados. A decisão se baseia em estudos que apontam a baixa eficácia dos bloqueadores e o alto custo de implantação e manutenção.
A decisão do TJMS levanta a questão sobre a melhor forma de investir os recursos públicos na área da segurança pública. Enquanto os bloqueadores se mostraram ineficazes, outras medidas, como a melhoria das condições de trabalho dos agentes penitenciários e a oferta de atividades educacionais para os internos, podem contribuir para a redução da violência nos presídios.
Telas de proteção
Consideradas mais eficazes que os bloqueadores de sinal, as telas sobre pavilhões e solários estão sendo instaladas gradativamente em presídios de Mato Grosso do Sul.
Segundo a Agepen, em 14 deles o sistema já está 100% concluído e em fase de instalação no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho e no Instituto Penal. Para os dois presídios de Dourados, o serviço tatá “em fase de levantamento de orçamento”.
Em maio deste ano, o diretor-presidente da Agência, Rodrigo Rossi Maiorchini, disse que entre as unidades onde o telamento já foi instalado, a apreensão de celulares caiu a quase zero.
Na prática, as telas funcionam como barreira física para impedir que celulares e drogas arremessados sobre a muralha cheguem aos presos. Segundo a Agepen, na Penitenciária de Naviraí, desde 2021 não há registro de apreensão de celulares com os presos.
