Entre a mentira e a verdade não existe meio termo.
E esta sentença pode ser aferida no cotidiano de todo mundo. O caso da polêmica sobre tributação de medalhistas premiados nas Olimpíadas, que acendeu as imaginações e despertou tantos conhecimentos e ignorâncias, é um indicador.
Daí, vem uma pergunta: o atleta é obrigado ou não a pagar Imposto de Renda? Que os conhecedores e os desconhecedores parem, reflitam e antes de responder procurem a verdade nas fontes de crédito. Segundo a advogada Elisa Tebaldi, especialista em Direito Tributário, há casos em que sim e em que não.
Nas Olimpíadas da França, ponto central da polêmica, é preciso saber que o Brasil tem um acordo econômico com o governo francês para evitar a dupla tributação, caso os atletas resgatem a premiação em solo parisiense. E ela chama a atenção para um detalhe que derruba as fake news: a cobrança que existe não é iniciativa do atual governo, existe há muito tempo e é feita pela Receita Federal.
E é a Receita que desmente “informações” faltas que tomaram conta das redes sociais, explicando que pelas medalhas os atletas desta Olimpíada não tiveram que pagar o IR. Mas os prêmios em dinheiro são tributáveis e devem ser declarados.
Mesmo assim, para acabar com a confusão e, sobretudo, para derrubar um câncer do sistema tributário, surgiu a luz no fim do túnel. É um projeto de lei do senador sul-mato-grossense Nelsinho Trad, que vem recebendo de atletas, desportistas, críticos, entendidos e leigos os mais efusivos elogios. O senador propõe isenção fiscal para os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro, Governo Federal ou qualquer outro órgão oficial aos atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos.
Além de reconhecer e reforçar a estatura financeira e moral do feito desses atletas, o projeto de Nelsinho Trad vai nocautear um dos monstros do terror fiscal e tributário que ainda existem no País. O esporte, assim como a cultura, é um meio de afirmação da cidadania, uma porta inclusiva de grande alcance para promover pessoas, na integração social e na formação pessoal ou na escalada econômica em atividade profissional.
E é, ainda, mais um ponto positivo de Mato Grosso do Sul a provar que o Estado tem qualidade representativa para orgulhar o País.