Um homem de 56 anos, preso pela segunda vez por produzir e vender mel adulterado, foi liberado pela Justiça durante audiência de custódia na manhã desta terça-feira (9), em Campo Grande.
Edmilson Rodrigues, conhecido como “produtor de mel Serrano”, foi detido por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã de segunda-feira (8), no posto da PRF em Anhanduí, quando levava 126 frascos do produto adulterado para comercializar na capital sul-mato-grossense.
Em 2022, ele foi preso em Dourados por crime semelhante. Na ocasião, foram apreendidos em sua casa frascos e mel produzido por ele mesmo.
Análises do produto revelaram que o mel continha xarope de guaraná, açúcar e água, além de outras substâncias impróprias para o consumo humano.
O Iagro (Instituto de Agrapicultura e Extensão Rural) e o Procon (Procuradoria Geral do Estado) também já haviam apreendido produtos de Edmilson em Dourados e em outras cidades do estado.
Apesar do histórico de reincidência e da gravidade do crime, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira decidiu pela liberação de Edmilson, alegando que ele não oferece risco à ordem pública e que os seus antecedentes são bons.
O caso de Edmilson Rodrigues levanta preocupações sobre a reincidência em crimes contra a saúde pública e a efetividade das medidas judiciais para combater esse tipo de crime.
É preciso que as autoridades competentes reavaliem os critérios utilizados para conceder liberdade em casos de crimes contra a saúde pública, especialmente quando há reincidência.
Campanhas de conscientização também são importantes para informar a população sobre os riscos de consumir produtos adulterados e para orientar sobre como denunciar práticas ilegais.
Inconformidade com a decisão:
- O delegado responsável pela prisão, que preferiu não ter o nome divulgado, se mostrou inconformado com a decisão da Justiça.
- Ele argumentou que Edmilson coloca em risco a saúde pública e que a reincidência demonstra que ele não tem intenção de mudar de comportamento.