Antes que árvores começassem e ser cortadas, Ariovaldo Corrêa derrubou decisão dada quando ele estava de férias
O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, anulou a decisão da juíza Elisabeth Rosa Baisch que havia homologado um acordo permitindo o desmate de 18 hectares no Parque dos Poderes em Campo Grande. A decisão do Juiz suspende a autorização para o desmate, que havia sido concedida em janeiro deste ano.
Corrêa argumentou que a juíza Baisch não estava autorizada a homologar o acordo porque não era a juíza titular da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Ele também afirmou que a decisão de Baisch violou o princípio do devido processo legal porque não respeitou o prazo para manifestação das partes.
A decisão de Corrêa significa que o desmate do Parque dos Poderes não pode mais ser realizado até que o caso seja resolvido definitivamente pela Justiça. As partes envolvidas no processo terão a oportunidade de apresentar suas provas e argumentos antes que o juiz tome uma decisão final.
A decisão de Corrêa é importante porque protege o meio ambiente e garante o direito das partes de serem ouvidas em um processo justo. O Parque dos Poderes é uma área verde importante para a cidade de Campo Grande e o desmate teria um impacto negativo no meio ambiente e na qualidade de vida da população.
As partes envolvidas no processo terão 15 dias para apresentar suas manifestações. O juiz então analisará as manifestações e decidirá se o desmate será ou não autorizado.
Este é um caso em andamento e a decisão final ainda não foi tomada. É importante acompanhar o caso para saber o que será decidido
