Dentro de quinze dias, uma comissão do Tribunal de Contas da União (TCU) vai avaliar uma proposta de repactuação da concessão da Rodovia BR 163, no trecho conhecido como “Rota Tuiuiu”, que vai de Campo Grande até Mundo Novo, de aproximadamente 467 quilômetros. A medida atende cobrança do deputado federal Geraldo Resende (PSDB), com o objetivo de garantir melhorias, entre elas a duplicação, devido ao aumento do tráfego de carretas e caminhões, o que vem trazendo insegurança principalmente aos caminhoneiros e motoristas.
A comissão instalada em fevereiro de 2024, é formada pelo Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes e Trânsito, TCU e representantes da concessionária CCR MS Vias.
De acordo com o presidente do TCU, Bruno Dantas, se a concessionária aceitar a proposta que deve ser apresentada pela comissão, esta seguirá para análise do Ministério Público. Na sequência, um relator será nomeado e o processo será levado à homologação no plenário do TCU. Caso a concessionária não aceitar, o processo será arquivado e a uma nova licitação deverá ser feita.
Cobranças
“Estou cobrando que sejam duplicados os pontos críticos da Rodovia BR-163, principalmente entre Dourados e Caarapó, que, ao me parece é um trecho primordial, além de outros que deverão sofrer intervenções. O fluxo de trânsito em toda a extensão da BR-163, desde Sonora até Mundo Novo é intenso e muitas vidas vêm sendo perdidas por conta de constantes acidentes”, destaca o deputado Geraldo Resende.
As discussões sobre a licitação para concessão da BR-163, que corta o Estado de Mato Grosso do Sul de norte a sul se intensificaram em março do ano passado. Na época, o Governo Federal anunciou que iria licitar apenas o trecho norte, de 379,6 km, que vai de Campo Grande até a divisa com o Estado de Mato Grosso.
O parlamentar sul-mato-grossense ficou perplexo com a decisão e procurou, na época, o diretor-presidente da Infra S/A, Jorge Bastos. A Infra S/A é a empresa pública de estudos de logística do Governo Federal. Na reunião, Geraldo Resende defendeu o esforço para que a atual concessionária da BR-163, permaneça na administração da rodovia.
“Procurei a ANTT no ano passado para discutir o que seria feito com a outra metade da rodovia, a chamada Rota Tuiuiú, de 467 quilômetros. Fomos informados de que seria licitada posteriormente, mas ainda sem data, até porque, na época, o estudo de viabilidade estava inconcluso. Conversando com especialistas, montamos uma proposta para se manter a atual concessionária. A ideia é de se conservar os preços das tarifas e iniciar as obras de revitalização na BR-163 de forma célere”, explica o parlamentar.
O único trecho previsto para a relicitação, entre Campo Grande e o Rio Correntes, foi denominado de “Rota do Pantanal”. Estão previstas melhorias como a duplicação de 67 quilômetros, implantação de 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, travessias urbanas e diversos dispositivos de segurança, passagens de fauna, pontos de ônibus e passarelas.
“A quilometragem negligenciada até o presente momento abarca toda a região da Grande Dourados, com mais de 35 municípios, que apresenta a malha totalmente degradada, necessitando urgentemente de reparos. A situação atual da rodovia significa risco para motoristas, constantes acidentes, mortes, engarrafamentos e prejuízos para o setor produtivo”, complementa o deputado.
