O Estado implementa medidas para impulsionar o desenvolvimento sustentável e a competitividade do Estado
O Governo do Estado, por meio da Semadesc, prorrogou até 30 de abril de 2026 a vigência de 60 benefícios fiscais que englobam todos os setores da economia sul-mato-grossense. A medida visa estimular o investimento, a geração de emprego e renda e a diversificação da matriz econômica.
O Estado concedeu um incentivo fiscal inédito para o biogás e o biometano, reduzindo a base de cálculo do ICMS para 12% nas saídas internas e concedendo crédito outorgado de 85% (saídas internas) e 90% nas saídas interestaduais. O objetivo é estimular a produção e o uso desses combustíveis renováveis, contribuindo para a descarbonização da economia e a mitigação das mudanças climáticas.
Esse foi o destaque feito pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), em relação ao lançamento da 2ª edição do Programa ‘Baixar Impostos para fazer dar certo’, ocorrido na segunda-feira (29).
“O biogás e o biometano, extraído da vinhaça nas usinas de cana-de-açúcar ou do tratamento de dejetos da suinocultura e da bovinocultura, são o nosso principal potencial de combustível renovável. A utilização dessa matriz energética já é realidade em veículos de transporte de carga”, lembra Jaime Verruck.
O programa “Baixar Impostos para fazer dar certo” também mantém a isenção ou redução da base de cálculo do ICMS para diversos outros setores, como logística reversa, reutilização de vasilhames, energia solar, álcool hidratado, transporte de calcário, equipamentos da Embrapa, sistemas de irrigação, biodiesel B-100 e gás natural.
Benefícios esperados:
Estímulo ao investimento e à geração de emprego e renda: A prorrogação dos benefícios fiscais e a criação de um novo incentivo para o biogás e o biometano devem impulsionar o investimento em diversos setores da economia, gerando novos empregos e renda para a população.
Diversificação da matriz econômica: As medidas visam reduzir a dependência do Estado do agronegócio e promover a diversificação da matriz econômica, impulsionando o desenvolvimento de novos setores.
Descarbonização da economia e mitigação das mudanças climáticas: O incentivo ao biogás e ao biometano contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o combate às mudanças climáticas.
Sustentabilidade ambiental: A reutilização de vasilhames e a utilização de energia solar e outros recursos renováveis contribuem para a preservação do meio ambiente.
Mato Grosso do Sul se posiciona como um Estado inovador e comprometido com o desenvolvimento sustentável:
Ao implementar essas medidas, o Governo de Mato Grosso do Sul demonstra seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a competitividade do Estado e a geração de oportunidades para a população. O Estado se consolida como um destino atrativo para investimentos e um exemplo a ser seguido por outras regiões do país.
